A FENACEF, juntamente com as representações de aposentados (AEAs), contando ainda com a presença qualificada de convidados, participou, no último dia 10, de reunião com a direção da Funcef.
O foco principal do encontro, por solicitação da FENACEF, foi obter dados que possibilitassem lançar um olhar mais atento à composição dos déficits entre 2012 e 2014, além de obter informações atualizadas sobre a proposta de equacionamento ora em fase de construção.
“Em que pese as informações terem sido apresentadas de forma global e não específicas, além de algumas apresentações ficarem fora do contexto solicitado, tivemos acesso e pudemos debater, dentro do tempo disponível, sobre as principais causas. Também entendemos que este não foi um encontro definitivo e sim o início do trabalho de acompanhamento dos rumos de nossa Fundação”, explicou o presidente da FENACEF Edgard Antônio Bastos Lima.
As principais causas dos déficits foram:
- queda acentuada na precificação da VALE;
- comportamento da Renda Variável;
- expressivo provisionamento do contencioso judicial;
- aporte de expressivo montante superavitário em medidas prudenciais e de estímulo ao saldamento.
Após a apresentação dos dados e informações sobre as situações acima descritas, restou ratificado que as causas apontadas e registradas contabilmente pela Funcef são fundamentadas, enquadrando os planos deficitários na obrigação do equacionamento, com o consequente aporte de contribuição por parte dos participantes dos planos REG/REPLAN Saldado e Não Saldado, bem como da Patrocinadora – Caixa.
O plano de equacionamento continua em fase de elaboração pelo GT da FUNCEF, não existindo, ainda, definições quanto à forma, prazos e valores.Persistem dúvidas quanto à aplicação das regras que a entidade controladora – PREVIC – ainda não solucionou, impedindo a finalização da proposta.
A FENACEF, em paralelo ao encontro e no intuito de encontrar caminhos onde atuar, consultou assessorias técnicas nas áreas jurídica, previdenciária e atuarial, que indicaram ações que já estão em desenvolvimento pela Federação, quais sejam:
- participar e acompanhar ativamente da proposta de equacionamento que está em fase de criação pelo GT da FUNCEF e que definirá forma, prazo e valor do aporte de cada participante ao plano de beneficio. O objetivo de participação e acompanhamento é encontrar possíveis soluções que diminuam o valor do desembolso, minimizando o impacto do aporte;
- avaliar a configuração do contencioso jurídico, buscando possibilidades de diminuir o montante provisionado, o que também poderá representar alteração no valor de desembolso;
- estabelecer, via FENACEF e suporte de consultorias independentes, acompanhamento sistemático pelo menos das maiores operações e investimentos da Fundação, de forma a atuar preventivamente, analisando, questionando e sugerindo medidas que possam inibir riscos e maximizar os resultados da FUNCEF. Neste sentido, foi acordada entre FENACEF e FUNCEF apresentação do comportamento das operações e investimentos a cada trimestre, formando série histórica de análise.
A FENACEF, além do suporte técnico estabelecido, constituirá grupo de apoio de participantes associados de AEAs, com formação nas áreas de investimento e gestão, fortalecendo o trabalho que ora se inicia.
O material apresentado pela Funcef no encontro do dia 10 de junho foi disponibilizado às Associações de Aposentados e está disponível para consulta.
Texto: Assessoria de Comunicação – FENACEF