AEA/ES deve entrar com ação revisional da tábua biométrica

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AEA/ES deve entrar com ação revisional da tábua biométrica

21/08/2020 - AEAES

A AEA/ES, atenta aos anseios dos associados, deve entrar com uma ação revisional da tábua biométrica.

Trata-se de uma ação em que se pretende que a Caixa reponha os valores referente às reservas atuariais e matemáticas não repassados à Funcef, à época correta.

Em caso de êxito na ação, os participantes do REB poderão ter um reajuste automático em seus benefícios. Já os integrantes do REG/Replan (saldados e não saldados), os valores repostos pela Caixa apenas comporão as reservas, não incidindo diretamente nos benefícios. Indiretamente, todos serão beneficiados, já que aumentando-se os valores das reservas, provavelmente haverá uma redução no equacionamento.

Fique atento!

A melhor maneira de ingressar com essa ação é de forma coletiva. Você tem todo o direito de entrar individualmente, porém o risco de ter que pagar custas e honorários, caso perca o processo, é muito grande e os valores podem ser demasiadamente altos. Já coletivamente, com a AEA/ES o representando, não haverá custos para você e sim para a associação, porém, serão valores menos expressivos e passíveis de recurso judicial.

Se é assim, porque a AEA/ES ainda não entrou com a ação?

Por dois motivos:

1º - É necessário convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para que os associados possam aprovar ou rejeitar o ingresso da ação. Essa AGE será convocada urgentemente.

2º - Além de um possível custo de sucumbência, a AEA/ES deverá arcar com os custos iniciais do processo que são os valores cobrados pelos advogados. A Diretoria da AEA/ES já está em negociação com alguns escritórios para saber quais seriam esses valores para poder apresentá-los na AGE.

Esses dois aspectos precisam ser observados para que haja uma correta e responsável tomada de decisão.

Sobre a Tábua

Tábua Biométrica ou Tábua de Mortalidade é um parâmetro utilizado no cálculo atuarial dos planos de previdência complementar (público e privado); é o instrumento que mede a duração da vida humana em função da idade, ou a probabilidade de entrada em situação de invalidez.